Nesta semana, a
Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2014 será o Ano
Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo, segundo instituição
internacional, é sensibilizar governos e sociedades sobre a importância e
a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e a
produção de alimentos. A agricultura familiar foi eleita tema do ano
pelos 193 países membros ONU, durante Assembleia Geral realizada em
dezembro do ano passado. A declaração inédita para o setor é resultado
do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário
sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.
“Com
esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura
familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o
mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua
preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos
alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
A
declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países
ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em
fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante.
Vargas
salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos
alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria
eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização
foi um dos sintomas dessa nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração
e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero,
que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que
estavam em situação de fome.
Em
artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral
recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura
familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo
estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de
milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis
da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará
substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e
de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos
importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações
internacionais”.
Na
avaliação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas,
trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da
agricultura familiar, tão expressivo dentro do cooperativismo
brasileiro. “A exemplo do que ocorreu em 2012, quando os olhos de todo o
planeta se voltaram especificamente para as cooperativas – em razão da
declaração do Ano Internacional das Cooperativas – esperamos que em 2014
possamos conquistar mais avanços ainda no que diz respeito ao
fortalecimento destas instituições tão preciosas para o desenvolvimento
da economia nacional e mundial”, disse Freitas.
Números - De
acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões
de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à
agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal
meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros
recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da
agricultura familiar uma empresa viável”.
O
documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar,
realizada em outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo,
cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de
agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de
menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos
bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio; 100
milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades
indígenas.
Além
de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil,
segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7
milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.
No Brasil - A
agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos
consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006
– o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura
familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira:
87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do
milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do
plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam
21% do trigo.
No
Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de
estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos
estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo
responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da
Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3
milhões de pessoas).
Pela
lei brasileira (11.326/2006) que trata da agricultura familiar, o
agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou
empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais,
utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas
atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores,
extrativistas e pescadores.
(Com informações: FAO e MDA)
Fonte: sescooprn.coop.br (Escrito em 01 de Abril de 2013 em Mundo).
